PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO ESTÁ NO MESMO ENDEREÇO, NO BAIRRO PENEDO
O Ministério Público do Trabalho no
Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a
instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância
física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas,
e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora
é definitivamente de propriedade do MPT no RN.
Na manhã desta quarta-feira (29/09/2021),
a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21
assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de
aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada
pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo,
Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes.
Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a
manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral
do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o
custo da locação.
O termo de compra e venda foi
assinado pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, no
último dia 22 de setembro. A partir dessa aquisição, o MPT na 21ª Região passa
a ter dois imóveis próprios, o da sede, em Natal, e esse agora adquirido, em
Caicó. A terceira unidade, que abrigará a Procuradoria do Trabalho no Município
de Mossoró, já possui projeto arquitetônico finalizado e está em fase de
planejamento para elaboração dos projetos complementares para a construção.
A sede da Procuradoria do Trabalho no
Município de Caicó está situada na Rua Zeco Diniz, nº 1300, no bairro Penedo, e
sua área de abrangência abarca os seguintes municípios, além de Caicó: Acari,
Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel,
Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Japi, Jaçanã, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco,
Parelhas, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São
João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Sítio
Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.
A unidade mantém seguinte o telefone para atendimento: (84) 3421-1137.
FONTE – JORNAL DE FATO
