LEI Nº 11.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 11.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

Denomina Raimunda Cícera da Conceição a Casa do Artesão do Seridó.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica denominada “Raimunda Cícera da Conceição” a Casa do Artesão do Seridó, localizada no Município de Caicó/RN.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

 FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2021 - SÁBADO

ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ARBITROS DE FUTEBOL

 ASSOCIAÇÃO CAICOENSE DE ARBITROS DE FUTEBOL

HOSPITAL TELECILA FREITAS FONTES REALIZA PRIMEIRA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS

 

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, realizou a primeira captação de órgãos para transplante de sua história. O procedimento inédito aconteceu na manhã desta quinta-feira, 09/09/2021, fruto da integração e articulação das equipes do hospital, da Central Estadual de Transplantes do Rio Grande do Norte (CET/RN) e Organização de Procura de Órgãos (OPO). Foram captados rins e fígado, que foram enviados para serem transplantados em pacientes de Pernambuco e Rio de Janeiro.

A coordenadora da Central Estadual de Transplantes (CET/RN) ressalta a importância da solidariedade da família doadora, que no momento de dor, autorizou a doação, em um ato de amor ao próximo. “O transplante tem o objetivo de salvar vidas, é a tão esperada resposta para milhares de pessoas com insuficiências orgânicas terminais ou cronicamente incapacitantes”, ressalta a médica Rogéria Medeiros, coordenadora da CET/RN.

FONTE – SITE GOVERNPO RN

LAGINHAS - CAICÓ

 

Laginhas, distrito do município de Caicó, fundada  no dia 01 de maio de 1937, está situada a vinte quilômetros da sede do município de Caicó. O Distrito tem como padroeiro São Francisco de Assis, cuja festa é celebrada no mês de setembro. Laginhas possui uma subprefeitura, posto de saúde, escola, praça, mercado, igrejas católica e evangélica e, principalmente, muita hospitalidade por parte do seu povo ordeiro e trabalhador.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGORA TEM SEDE PRÓPRIA EM CAICÓ

 

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO ESTÁ NO MESMO ENDEREÇO, NO BAIRRO PENEDO

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas, e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora é definitivamente de propriedade do MPT no RN.

Na manhã desta quarta-feira (29/09/2021), a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21 assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo, Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes. Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o custo da locação.

O termo de compra e venda foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, no último dia 22 de setembro. A partir dessa aquisição, o MPT na 21ª Região passa a ter dois imóveis próprios, o da sede, em Natal, e esse agora adquirido, em Caicó. A terceira unidade, que abrigará a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, já possui projeto arquitetônico finalizado e está em fase de planejamento para elaboração dos projetos complementares para a construção.

A sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó está situada na Rua Zeco Diniz, nº 1300, no bairro Penedo, e sua área de abrangência abarca os seguintes municípios, além de Caicó: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Japi, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

A unidade mantém seguinte o telefone para atendimento: (84) 3421-1137.

FONTE – JORNAL DE FATO

CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ

 

 

DECRETO Nº 30.885, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

Institui o Comitê Gestor Especial da Casa do Artesão do Seridó, localizada no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

 

D E C R E T A:

 

Objeto e âmbito de aplicação

 

Art. 1º  Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o Comitê Gestor Especial da Casa do Artesão do Seridó (CGE/CARTS), com a finalidade de orientar a implantação da Casa do Artesão do Seridó e nortear as diretrizes de seu funcionamento operacional.

 

Atribuições

 

Art. 2º  Compete ao CGE/CARTS:

 

I - elaborar o modelo de gestão a ser implantado quando da operacionalização da Casa do Artesão do Seridó (CARTS), bem como seu estatuto;

 

II - coordenar e deliberar sobre as ações necessárias à implementação do modelo gestor;

 

III - orientar sobre o planejamento das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da CARTS, bem como sobre seu funcionamento;

 

IV - monitorar e avaliar o funcionamento da CARTS, bem como propor as mudanças operacionais julgadas necessárias;

 

V - articular-se com órgãos e ou entidades públicas e privadas, visando ao aprimoramento dos serviços prestados pela CARTS para o desenvolvimento da atividade artesanal no Seridó.

 

Composição

 

Art. 3º  O CGE/CARTS será composto por 18 (dezoito) membros titulares e respectivos suplentes, indicados pelos titulares dos seguintes órgãos ou entidades:

 

I - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS);

 

II - Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC);

 

III - Secretaria de Estado do Turismo (SETUR);

 

IV - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);

 

V - Fundação José Augusto (FJA);

 

VI - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);

 

VII - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

 

VIII - Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Caicó;

 

IX - Prefeitura Municipal de Caicó;

 

X - Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO);

 

XI - Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (AMS);

 

XII - Cáritas Diocesana de Caicó;

 

XIII - Associação Artesanal e Cultural Caicó Mostra Caicó (ACMC);

 

XIV - Fórum de Mulheres de Economia Solidária do Seridó;

 

XV - Associação do Artesanato Curraisnovense (AAC);

 

XVI - Associação das Bordadeiras de Currais Novos;

 

XVII - Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas (COMART);

 

XVIII - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN).

 

§ 1º  O Comitê será presidido pelo representante da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) a quem compete:

 

I - convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, dando ciência aos demais membros;

 

II - designar um dos membros para exercer as atividades de secretaria executiva;

 

III - conduzir os trabalhos do Comitê e submeter relatórios mensais ao Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

 

 

§ 2º  Os membros do Comitê serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e instituições representados e designados por ato do Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

 

§ 3º  É facultativa a participação dos órgãos e entidades que não compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.

 

§ 4º  O exercício das funções inerentes ao Comitê será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerada.

 

Periodicidade das reuniões e quórum de deliberação

 

Art. 4º  O CGE/CARTS reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de seu Presidente, deliberando por maioria simples dos presentes.

 

Parágrafo único.  Em caso de empate, o voto decisivo será proferido pelo Presidente do Comitê.

 

Disposições finais

 

Art. 5º  A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):

 

I - prestará apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades do CGE/CARTS;

 

II - fica autorizada a regulamentar os procedimentos internos para a execução do disposto neste Decreto.

 

Vigência

 

Art. 6º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Irís Maria de Oliveira

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021

GOVERNADORA FÁTIMA ENTREGA OFICIALMENTE CENTRAL DO CIDADÃO DE CAICÓ

 

CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE DE CAICÓ

Um prédio amplo, localizado em sede própria, com conforto e segurança para atender à população. Assim é a Central do Cidadão do municípios de Caicó, na região Seridó, construída pelo Governo do Estado e em funcionamento desde novembro de 2020, mas que só nesta segunda-feira (2) foi oficialmente entregue ao povo caicoense pela governadora Fátima Bezerra. Com uma média de 30 mil atendimentos por mês, a Central se prepara agora para abrir as portas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

“Esta Central chega em um momento excelente e traz consigo um grande diferencial: a Delegacia da Mulher, que irá funcionar 24 horas. Esse era um dever meu, como única governadora mulher deste país. Este é um governo que não promete, e sim faz”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Caicó estava sem Delegacia da Mulher desde que a antiga sede passou por um incêndio. Ter uma nova unidade com plantão 24 horas é a concretização de uma luta de várias mulheres. “É um momento histórico e de grande satisfação para o nosso movimento. A Delegacia da Mulher na Central do Cidadão fortalece muito a luta das mulheres contra a violência doméstica e o feminicídio”, disse Esmeraldina de Medeiros, integrante do Movimento de Mulheres do Seridó. A unidade estará aberta a partir desta terça-feira (3), mas ainda passará por últimos ajustes para entrar em pleno funcionamento.

A delegada-geral Ana Cláudia Saraiva agradeceu a prioridade dada pelo Governo do Estado à Delegacia da Mulher de Caicó. “Este é um novo momento para a nossa Polícia Civil e todas as mulheres de Caicó e região, que passarão a contar com um atendimento especializado 24 horas”, disse.

Além da Delegacia, a Central oferece serviços do Itep (emissão de carteira de identidade), Sine, Detran, Procon, Emparn, Datanorte, Banco Cidadão e serviços relacionados à Secretaria de Estado da Tributação (SET). Desde novembro de 2020, tem realizado uma média de 30 mil atendimentos por mês, com serviços prestados a moradores de Caicó e cidades circunvizinhas como Jucurutu, Florânia, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e São Fernando.

“A Central de Caicó é importantíssima porque traz consigo essa inovação de sediar a Delegacia da Mulher. Fizemos uma adaptação no projeto para que pudéssemos oferecer este serviço aqui. Mais um importante investimento do Governo em cidadania”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Na ocasião, a governadora descerrou a placa inaugural da Central ao lado dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Segri), Jaime Calado (Sedec), Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), deputado estadual Francisco do PT, a senadora Zenaide Maia, vereadores da região e funcionários da unidade.

 

CENTRAIS

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 50 milhões na construção, ampliação e reforma de 22 prédios das Centrais do Cidadão espalhados pelo Rio Grande do Norte. O objetivo principal é ampliar e qualificar a prestação de serviços públicos à população, em especial no interior do Estado, além de gerar economia com despesa de aluguel.

Entre os municípios beneficiados estão Alexandria, Apodi, Assu, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Miguel, e Natal – zona Norte, Sul e Oeste.

A proposta é oferecer, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. É uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Ao todo, o Governo do Estado dispõe de 27 centrais do cidadão em 23 municípios – dessas 22 são atendidas pelo projeto de melhorias através do Governo Cidadão.

FONTE – JORNAL DE FATO

BRASÃO CPR II - CAICÓ

  

Brasão do Comando de Policiamento Regional II – CPR II,  com sede na cidade de Caicó-RN

FONTE - DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE MAIO DE 2021

ACTA DA INSTALLAÇÃO DA POVOAÇÃO DO CAICÓ

 

Aos sette dias do mez de julho de mil sette centos e trinta e sinco annos de Nosso Senhor Jezus Christo, nesta Fazenda “Penêdo”, Capitania do Rio Grande do Norte, foi solenemente às 7 horas da manhã, installada a Povoação do Caicó, tendo o Coronel de Cavallaria Manuel de Souza Forte proferido as Palavras Indicadas nas ORDENAÇÕES FILIPPINAS, e ordenado a colocação do PELLOURINHO com um ... de profundidade, para serem aplicados castigos aos criminosos, aos escravos, aos ladrões e aos filhos desobedientes aos paes. A assistencia prorrompeu em Vivas ao Rei de Portugal Dom João V; ao Vice-Rei do Brazil Conde de Sabugoza; ao Governador da Capitania João Teive Barretto de Menezes, e ao Coronel Manuel de Souza Forte, fundador do Caicó desde 1700 annos e hoje elevado o Arraial a Povoado. A seguir, o Revd.o Messias Jozé Pereira, natural de Goyanna cellebrou a Santa Missa na Praça da Capella e da Caza da Supplicação, tendo Sua Reverendissima ao final do Santo Sacrificio dado a Benção da Imagem de Sant’Anna, oferta do cearense Luiz da Fonte Rangel, depois de cujo acto o povo beijou reverentemente o símbolo da nossa fé, ofertando donativos tão próprios de solenidades taes. Como nada mais houvesse a tratar, ordenou Sua Senhoria o Coronel Souza Forte – que fosse lavrada a presente Acta no Livro por elle rubricado, tirando-se 3 vias: uma para o Governador da Capitania, e 2 para serem remettidas opportunamente ao Vice-Rei do Brazil para o mesmo encaminhar uma das quaes ao Rei de Portugal. Eu, João Leite de Mendonça – Secretario ad-hoc a escrevi com lettra firme e legível

aa) Manuel de Souza Forte – Coronel de Cavallaria.

Pe. Messias José pereira – Coadjutor de Goyanna.

Luiz da Fonte Rangel – Doador da Imagem de Sant’Anna.

Antonio Garcia de Sá Barroso – Coronel de Ordenanças.

Antonio Garcia do Amaral – Tenente de Cavallaria de Picuhy.

Antonio da Fonte Rangel – Agricultor e criador.

Justino Pereira Bolcont – Agricultor e criador.

Hemiterio Ananias da Rocha – Agricultor e criador.

Epaminondas Rodriguez – Agricultor e criador.

Ignacio Amancio Ferreira – Agricultor e criador.

Evaristo Pocidonio – Agricultor e criador.

Luiz Bulcont – Marchante de gado vacum.

Tertuliano de Souza – Marchante de gado vacum.

José Tertuliano da Silva – Olleiro p/ telhas e tijolos.

Martinho Garcia de Araújo – Criador em Sabugy.

Tenente Lourival Garcia – Criador em Sabugy.

Manoel Garcia de Araujo – Criador em Sabugy.

Tenente José Garcia – Delegado em Sabugy.

Epifannio Ferreira de Lima – Mestre de animais de sella.

Arlindo Gomes de Britto – Agrimensor pratico de terras.

José Feitosa da Silva – Professor Publico.

FONTE - Transcrito do Livro nº 2 da Prefeitura Municipal de Caicó (1734-1804) e publicado por MEDEIROS FILHO, Olavo de. Índios do Açu e Seridó. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1984, p. 149-150.

FONTE - INTERNET

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 CAICÓ, RIO GRANDE DO NORTE